Processo 201021/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2009 11:11
Autuado em 07/05/2009 11:11
Oficio de encaminhamento 005/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1542/2010 da Segunda Câmara, de 28/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2010 Acórdão   1542/ 2010 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/05/2010 Acórdão   1542/ 2010 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CLEUZA MARIA DA SILVA
Origem SOCIEDADE DE AMPARO AO MENOR MARQUESIENSE DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/01/2010 08:10 4332/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
05/02/2010 12:01 do Protocolo nº 55368/10, referente resposta ao Of. 008/10 (fls. 127 a 154).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2010 251 Acórdão nº 1542/2010
14/05/2010 249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2010 de 19/05/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 14/2010
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 898/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2010 16:11 DP Processo em remessa externa
29/06/2010 13:08 DP  
28/05/2010 10:02 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 502/2010 -
28/05/2010 10:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 892/2010 -
20/05/2010 17:07 S2C  
06/05/2010 09:33 GASRVF  
19/04/2010 09:30 SMPjTC Parecer nº 4935/2010 - aprovação com ressalva aprovação com ressalvas.
18/12/2009 15:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 14/2010 -
18/12/2009 15:21 DAT Instrução nº 1113/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
18/12/2009 15:21 DAT Ofício de Contraditório nº 8/2010 -
07/07/2009 11:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 898/2009 -
07/07/2009 11:18 DAT Instrução nº 7012/2009 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
07/05/2009 15:15 DAT Instrução nº 4245/2009 - Pelo Sobrestamento.
07/05/2009 11:11 DP  

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